segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Um dos maiores embustes da política maringaense

Demorei para tornar pública minha opinião sobre o aumento do número de vereadores. Mas a intensidade dos acontecimentos me obrigam à publicizar essa opinião.
O que está acontecendo é um dos maiores embustes na história da política maringaense.  Organizações políticas, entidades, igrejas e a grande mídia tentam ganhar força numa onda que é fácil surfar. Afinal, quem seria contra na redução de gastos públicos?  Essas organizações se dizem estar falando em nome da sociedade civil organizada: “Ouvimos a sociedade, ela não quer o aumento do número de vereadores”. Pergunto: por que em vários outros momentos da política local essas organizações também não ouviram a população?  Por exemplo, quando verbas foram destinadas à construção do Parque do Japão, essas entidades foram ouvir a população para saber se concordavam com essa prioridade? Não. Teriam essas organizações ouvido a população para saber se ela concordava que fossem destinadas verbas do Hospital Municipal para a manutenção de parques e jardins? Também não. Qual foi a posição dessas organizações na época em que esses fatos aconteceram? Ouviram a população que era contra isso? A resposta é não.  E tudo isso aconteceu, sem maiores alardes daqueles que hoje falam em nome da sociedade.
            Essas entidades, que hoje falam em nome da população, usam o argumento da diminuição de gastos. Uma idéia à princípio atraente, mas desvia o foco de outras questões. A coisa é mais embaixo. Não falam, e sabem disso, que a verba repassada para a Câmara é fixa. Ou seja, o percentual repassado à Câmara vai continuar sendo o mesmo!
            Usam o argumento de qualidade e não quantidade. Uma falácia.  Aumentando a representatividade automaticamente estaríamos aumentando a possibilidade de candidatos “com qualidade” participarem da disputa. É matemático. Ou acreditamos que todos são iguais? Aquele que acredita que todos são iguais perdeu a esperança. E como é ruim não ter esperança...
Atualmente vivemos a democracia representativa. Democracia, entre aspas é claro.  O ideal seria uma democracia participativa. Em que o cidadão participasse da vida política da sua comunidade, do seu bairro, da sua Câmara de vereadores acompanhando inclusive projetos do Executivo. O que é difícil quando temos uma Câmara que realiza suas sessões em horários em que os trabalhadores não podem acompanhar.  Ao contrário disso, somos obrigados a nos submeter a projetos de qualidade duvidosa. Como por exemplo, um projeto para distribuir ovos de páscoa para crianças carentes. Mas com bater no Legislativo é fácil, não que ele não mereça às vezes. Mas por que ninguém confronta o Executivo? Oras, não é ele que tem a maioria na Câmara? Não é ele que aprova o que quer?
Voltando ao assunto, é possível sim aumentar a representatividade diminuindo gastos. Como?   Respondo. 1º: Piso salarial para vereadores que não ultrapasse o salário mínimo preconizado pelo DIEESE. Algo em torno de R$ 2.200.  2º: Redução no número de assessores. Cada vereador teria apenas um assessor de confiança. Os demais servidores seriam contratados somente através de concurso público. E 3º o fim das reeleições. O que juridicamente é me parece difícil. Mas seria moral e eticamente aceitável pela população.
Finalizando, numa democracia participativa, ao contrário da que temos hoje, poderíamos ter um representante para cada bairro, dentro dos requisitos que citei acima ou com cortes maiores. Hoje o Executivo tem a “simpatia” da maioria da Câmara. Imagine se o Executivo tivesse que se submeter à decisão de uma assembléia em que estivesse presente um representante de cada bairro.
Finalizando, sou à favor do aumento da representatividade, com diminuição de gastos, e isso é possível.   Acredito que só teremos uma democracia verdadeira com a participação efetiva da sociedade nas decisões importantes que tanto interferem em sua vida cotidiana. O que está sendo promovido é um fortalecimento do Poder Executivo em detrimento do poder de participação da  sociedade, o que vai num sentido oposto ao da verdadeira democracia .  Um verdadeiro embuste.
 PS: sou servidor municipal e espero que após essa postagem não tenha aberto contra mim outro processo administrativo.

Um comentário:

  1. Faz sentido o contraponto proposto por vc na defesa dos direitos da população,até porque essas pessoas nunca sairam e nunca sairão em defesa do povo, sobretudo o povo mais pobre.Mas não acredito em aumento de qualidade se o número de vereadores aumentar. Acredito que vereador não tinha que ter salário. Imagine..quem teria interesse em sair candidato? Somente os que realmente vontade de fazer algo por Maringá.

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