quarta-feira, 22 de agosto de 2012

TRE nega recurso e mantém Pupin fora da disputa (Por Angelo Rigon)

Agora à tarde, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná julgou os embargos de declaração de Carlos Roberto Pupin (PP) e manteve o indeferimento ao pedido de registro de sua candidatura a prefeito de Maringá pela coligação “A mudança continua”. No domingo, sua candidatura foi impugnada por unanimidade de votos; hoje, baseado no parecer do relator Rogério Coelho, o recurso, protocolizado na segunda-feira, foi rejeitado também por unanimidade de votos. Pupin poderá recorrer ao TSE. Na segunda-feira, o recurso do candidato a vice da chapa, professor Claudio Ferdinandi (PMDB), foi indeferido pelo TRE. Os dois só poderão ser candidatos se os resultados forem revertidos em Brasília, o que especialistas consideram possibilidade remota.
Ferdinandi teve a candidatura cassada por fazer parte da lista dos contas sujas do Tribunal de Contas do Paraná; Pupin, porque prevaleceu a tese de que disputará o terceiro mandato, já que assumiu c0mo prefeito no período de seis meses que antecede as eleições de 2008 e 2012.

Uma tragédia anunciada.

Uma tragédia anunciada entre fazendeiros e índios. "Fazendeiro de Paranhos (MS) diz que conflito com índios pode chegar ao confronto armado". Gente, não vou nem comentar o que essa pessoa disse no vídeo. É lamentável  que situações como essa continuem acontecendo. Pessoas morrendo na disputa por terra. Nesse caso especificamente os mortos são índios que alegam que essas fazendas estão localizadas em  área indígena. O caso está no Supremo Tribunal Federal. Mais informações: aqui.

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Denúncias revelam precariedade no Samu (Por Ângelo Rigon)

Essa semana divulguei que apenas duas ambulâncias do SAMU estavam rodando  em Maringá. Hoje o blogueiro mor Ãngelo Rigon  publicou em seu site que foram feitas denúncias sobre a precariedade do serviço, com mais detalhes. Eu não estava errado...



"Denúncias sobre a precariedade das condições de trabalho do Samu em Maringá foram feitas a autoridades da área de saúde, ao Ministério Público e ao prefeito em exercício, há algumas semanas. São alarmantes. Além da crítica à centralização do sistema – que faz, por exemplo, um atendimento no Jardim Alvorada demorou o dobro do que demorava antes -, há referência a desleixo no trabalho, por parte dos que deveriam dirigir e cobrar condições de serviço, a antena que saiu de uma torre de 40 metros para uma baixada e com apenas 5 metros, falta de rádio e GPS, entre outras. Acima, as fotos de uma viatura de suporte avançado, com equipamentos caríssimos, “apodrecendo” no tempo; abaixo, a atual viatura avançada, que molha dentro quando chove. O Samu atende casos clínicos, enquanto o Siate atende acidentes e traumas; como o Siate não tem médico intervencionista, quando se faz necessário um médico (o que aconteceu, por exemplo, no final de semana), é acionado o médico do Samu, desguarnecendo o serviço. O Samu possui cinco viaturas básicas e uma avançada; as básicas ficaram paradas por cerca de dois anos, tomando sol e chuva, e por isso costumam ter problemas mecânicos e elétricos.  Aguardam-se, agora, as devidas providências". (Do Blog do Rigon)

Livros da biblioteca pública de Maringá são destruídos. Crime ou imoralidade?

A equipe de reportagem do Programa Jornal da Tarde da TV Maringá afiliada à Rede Bandeirantes flagrou o momento em que os livros da Biblioteca Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, eram coletados por uma empresa contratada pela prefeitura e levados para uma empresa de reciclagem de papéis. Segundo a reportagem, no interior empresa os livros eram jogados numa esteira e destruídos. A repostagem é de Edmundo Pacheco.
A cena chocante e causadora de indignação relembra o “Bücherverbrennung(a queima de livros) que ocorrera em 1933 onde livros considerados críticos ou se desviavam dos padrões da época eram queimados em praça pública.
Se for considerado que esses livros, adquiridos pelo município ou doados, pertencem ao patrimônio público, essa conduta pode vir a ser caracterizada como dano qualificado, disposto dessa forma no Código Penal:
Dano: Art. 163 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:
Parágrafo único - Se o crime é cometido:
III - contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista;
Pena: detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
Além disso, o Art. 175 do Estatuto do Servidor prevê o seguinte:
Art. 175. O funcionário responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.
Ou seja, se caracterizado o crime o responsável pode ter que responder na justiça civil, penal e administrativa, com abertura de processo administrativo.
Art. 176. A responsabilidade civil decorre de ato omissivo, doloso ou culposo que resulte em prejuízo ao erário ou à terceiros.
O Ministério Público deve apurar os fatos e tomar as providências cabíveis o mais rápido possível. Afinal, numa sociedade sedenta de cultura é inaceitável que livros venham a ser queimados.
Apuração imediata! Ajude a divulgar. PS: deveria ser apurado quem deu a ordem para queimar os livros. Não acredito que essa atitude tenha partido de um servidor da biblioteca. O servidor cumpre ordens de seus superiores. Quem teria dado a ordem?

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

“Contribuição para memória política”

Julho de 2006:
O Jornal hoje trouxe a  matéria em que Servidores da Educação que participavam da greve eram impedidos de participar do evento promovido pela Secretaria de Educação de Maringá chamado “Programa de Educação Inclusiva”.

Servidor, não tenha memória curta...

(Fonte Jornal Hoje Maringá, Jornalista Angelo Rigon)

terça-feira, 7 de agosto de 2012

Morre Celso Blues Boy

Morreu o maior bluesman brasileiro, Celso Blues Boy. Uma carreira recheada de sucessos e o principal, sendo fiel ao seu estilo, sem entregar-se à modismos. Raro hoje em dia.
Essa música é recente. Chama-se Casa da Luz Vermelha. Estamos acostumados à ouvir histórias de bordéis em outros estilos, sertanejos etc."Boate Azul", "Dama de Vermelho", "Som de Cristal" e por aí vai.
Mas nessa música ele aborda esse tema  com um ótimo blues.
Celso se foi mas sua história fica.

SAMU Maringá, apenas duas ambulâncias estariam rodando hoje.

Acabei de receber a informação de uma fonte, que preservarei o nome, de que hoje o SAMU  de Maringá estaria atendendo hoje com apenas duas ambulâncias.

Não sou o primeiro nem o único a trazer à questão à público. Por várias vezes os meios de comunicação divulgaram a falta de ambulâncias e a demora no atendimento por parte do SAMU.

Ressaltando que os servidores do SAMU merecem todo reconhecimento e respeito pelo trabalho que fazem., salvando vidas diariamente.

As autoridades poderiam, rapidamente,  tomar pé da situação, Ministério Público, Conselho Municipal de Saúde e outros. De outra forma, arrumam uma viatura e colocam rapidamente para rodar.

Os meios de imprensa poderiam fazer uma visita para confirmar a falta de ambulâncias.

Enquanto isso,  se confirmado que estejam rodando apenas duas ambulâncias, sofre a população que  pode ter que esperar para ser atendida.

Fiz essa pergunta no Face:
Candidatos e candidatas, pergunto: o que têm a dizer sobre a falta de ambulâncias no SAMU de Maringá?
Até agora poucos se manifestaram...


Entendo que devem estar ocupados com suas campanhas, mas dispensem um pouco de atenção sobre esse problema que tem ocorrido frequentemente.
Espero para ver quantos candidatos se manifestarão sobre o tema e publicarei aqui suas posições.

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Mônica Almeida, candidata à vereadora em Maringá pelo PSTU.

Fala de Monica Almeida, candidata à vereadora pelo PSTU, no seminário de programa da coligação "Maringá para os trabalhadores", formada pelo PSTU e PSOL de Maringá e com apoio do PCB.

sábado, 4 de agosto de 2012

Bom dia à tod@s.

Hoje vou fazer uma das coias que mais gosto: passar o dia com minha filha.

Postagens ficarão para amanhã.

Bom sábado à tod@s.

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Ricardo Barros é afastado (Joice Hasselmann)

"Sem conseguir convencer o governador Beto Richa de sua inocência, Ricardo Barros está fora do governo, pelo menos por enquanto. Beto confirmou o afastamento do Secretário de Indústria e Comércio hoje. Ele fica, a princípio, fora do governo por 90 dias. Trocando em miúdos, até acabar a eleição. Barros foi flagrado em gravação feita pelo Ministério Público sugerindo um acordo entre duas empresas de Maringá num processo de licitação de publicidade. O afastamento teoricamente é para que ele consiga explicar essa história cabeluda. Mas não vai ser tão fácil assim, até porque tem uma outra história ainda mais cabeluda que essa, que corre em segredo de justiça, que pode explodir a qualquer momento e envolve o mesmo secretário".


Fonte|: Joice Hasselmann. Comentarista política da RIC TV.
Link: http://www.blogdajoice.com/2012/08/ricardo-barros-e-afastado/

Ingerência de Ricardo Barros é irregular, dizem especialistas. (Carlos Ohara, Gazeta doPovo)


Ao admitir que orienta ações na administração da prefeitura de Maringá (Norte do estado), chegando inclusive a dar ordens ao secretariado municipal, o secretário estadual da Indústria e Comércio, Ricardo Barros, violou normas jurídicas no âmbito penal, civil e administrativo. A opinião é de juristas ouvidos pela Gazeta do Povo, que criticam a ingerência de um secretário estadual na administração de um município. Essa atuação de Barros poderia, em tese, caracterizar ato de improbidade administrativa e até mesmo crime de formação de quadrilha.
Na última terça-feira, a Gazeta do Povo mostrou que Barros orientou um secretário municipal de Maringá a tentar um acordo entre duas agências de comunicação que disputavam a licitação de publicidade da prefeitura.
Na avaliação do advo­­­gado Gustavo Justino de Oliveira, professor de Di­­reito Administrativo da Universidade São Paulo (USP), é ilegal qualquer agente público interferir em ações de um ente federativo ao qual não pertence. “Não há respaldo legal para um agente de determinado ente federativo, de qualquer esfera, interferir no planejamento ou nas ações praticadas por outro. A federação é composta por esferas autônomas que gozam de autonomia”, explica.
Justino vai além e afirma que o desrespeito a essa norma pode representar ato de improbidade administrativa. “O ordenamento jurídico não permite que as pessoas que ocupam cargos públicos imprimam suas vontades nas ações da administração pública. Não há espaço para atender vontades dos agentes, mas apenas do que a lei determina e do que se denomina interesse público”, diz. “Não pode um agente público valer-se da administração pública, de seu cargo ou sua função para privilegiar seus interesses”. Para ele, Barros ainda pode ser responsabilizado “por crimes de concussão, de prevaricação, de advocacia administrativa e de usurpação de função pública”.
O jurista gaúcho Fábio Medina Osório, também especialista em Direito Administrativo, acredita que a interferência praticada por Barros pode ser legítima para casos de defesa de interesses públicos, gerais, difusos, ainda que coincidentes com interesses privados. No entanto, diz, interferências para cometimento de ilícitos caracterizam eventual coautoria ou participação nessas irregularidades. “Se houver relação de mando e obediência, dentro de uma estrutura organizada, pode ocorrer até mesmo suporte para formação de quadrilha ou bando”, analisa.
Osório também afirma que “o fato de alguém emitir ordens, sendo estranho aos quadros do poder público, reflete um vínculo anômalo, que merece ser apurado”. “As ordens, no setor público obedecem às relações de competências institucionais e administrativas”, defende.
Fonte: Carlos Ohara. Gazeta do povo. 
Foto:Henry Melleo,Gazeta doPovo.


Linkhttp://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=1282322&tit=Ingerencia-de-Ricardo-Barros-e-irregular-dizem-especialistas

Documentário "Arquitetos do poder"

Uma investigação sobre as relações entre a mídia e a política e a evolução no uso das técnicas do marketing político ao longo da história recente do Brasil. Partindo de uma análise das campanhas de Getúlio Vargas, Juscelino Kubitscheck -- o primeiro a usar a TV -- e Jânio Quadros, observa-se o desenvolvimento de mecanismos de propaganda para sensibilizar os eleitores, adequando-se os candidatos ao aperfeiçoamento de sua imagem e técnicas de comunicação. Jornalistas, políticos e marqueteiros, como Duda Mendonça, Paulo de Tarso, Ronald de Carvalho, Wlaney Pinheiro e outros comentam diversos episódios dramáticos das campanhas eleitorais de 1989, 1994 e 2006 -- como a famosa edição do debate dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Collor de Mello, em 1989. Fonte: Canal do youtube: http://www.youtube.com/user/Tom1Long