quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

A governabilidade e o aumento para 515 cargos comissionados


            Imagine ouvir de um famoso narrador esportivo: “Entra em campo vestindo azul, o “novo” time da administração “A mudança Continua”. Seu comentário Casagrande... “E mudou mesmo Galvão. O time que já era grande ficou maior”. Cômico. Se não fosse trágico...
Explico: a administração atualmente conta com 277 cargos comissionados. Agora pode contratar mais 238, totalizando 515 cargos de “confiança”. Segundo informações, os gastos com essas contratações podem passar dos atuais R$ 17,7 milhões para R$ 33,5 milhões ao ano.
Entre os novos integrantes do time de azul estão candidatos à vereador que não conseguiram se eleger, cabos eleitorais e até candidatos à prefeito que foram “adversários” do prefeito eleito no primeiro turno. Os “novos” do eclético time de azul pertencem à vários partidos políticos que apoiaram o atual prefeito durante a campanha.
Em entrevista publicada no jornal “O Diário de Maringá” no dia 21 de dezembro o prefeito eleito declarou o seguinte: “Estou preocupado com a governabilidade”.  Segundo Bresser Pereira, governabilidade é a "capacidade de governar derivada da relação de legitimidade do Estado e do seu governo com a sociedade civil." Mas como manter a governabilidade com a sociedade civil? Alguns poderiam responder: “contratando 515 cargos comissionados para atender compromissos de campanha”. Mas vamos adiante.
Enquanto administradores e cientistas políticos não falam em outra coisa senão no enxugamento da máquina para melhor utilização dos recursos públicos em prioridades sociais, alguns preferem ir contra essa corrente. Os R$ 15 milhões poderiam ser empregados na saúde, na educação, em obras públicas e ou na atrasada valorização dos servidores municipais com a implementação do Plano de Cargos Carreiras e Rendimentos. Esse, mais uma vez vai ficar na gaveta sabe-se lá até quando. Ah, é claro um inchaço na folha de pagamento causado pela contratação de 238 CCs certamente será usado como argumento para não conceder o reajuste reivindicado pelos servidores de carreira. 
Finalizo  com uma pergunta: o aumento para 515 cargos comissionados e possível gasto de R$ 33,5 milhões ao ano é ilegal? Alguns dirão que não. Mas é moral? Essa resposta eu deixo para você leitor.

2 comentários:

  1. Ana estela Codato Silva4 de janeiro de 2013 12:28

    E depois ficam dizendo que economizaram na Câmara de Vereadores, com menos vereador, com uma folha enxuta. Agora entendi um dos "porquês". Pura enganação. Ja que a Câmara está desmoralizada (pelos amigos do Barros, diga-se de passagem), é melhor ter mais amigos na Prefeitura (Ccs) que inimigos eleitos pelo povo na Câmara? A oposição na Câmara ia dar muito trabalho. Eles são muito, mas muito espertos e o povo cai como um patinho obediente. Estão gastanto muito, muito mais, dessa maneira.

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  2. Paulo, você tocou num ponto central. Em 2012, em Abril, a Justiça determinou a desoneração de 150 funcionários comissionados em Maringá. 2013 mal começa e já há, novamente, mais uma tentativa de criação de cargos comissionados com objetivo declarado de "governabilidade", como você comentou. Sob outro ponto de vista, poderíamos afirmar que se trata de mais uma estratégia baixa, protegida sob o manto dos poderes da Administração Pública, do "prefeiturismo de coalizão". Além do cooptar o Legislativo, utiliza-se a criação de novos cargos para cumprimento de promessas (o preço pago pelo apoio político na campanha eleitoral).

    A OAB exigiu esclarecimentos. Não basta. A estratégia de luta tem que ser jurídica: remodelar a legislação brasileira de modo a obrigar o Executivo a explicar as razões de criação dos cargos comissionados, passando por uma espécie de validação democrática (via Legislativo ou via plebiscito on-line). É preciso experimentalismo institucional para aprofundamento da democracia (essa é a lição de Roberto Unger, um teórico que merece mais atenção).

    Um abraço.

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