sexta-feira, 25 de abril de 2014

PSTU-Noroeste divulga Nota de Repúdio contra perseguição política ao militante e servidor estadual do Hemocentro da UEM, Bruno Coga



“Desde outubro do ano passado nosso companheiro e servidor da UEM, Bruno Coga, vem sofrendo um intenso assédio moral e perseguição política por parte se sua chefia no Hemocentro Regional de Maringá, que culminou com o afastamento de seu local de trabalho e transferência para outro setor do Hospital Universitário de Maringá. Esse brutal ataque se deve a uma postagem que nosso companheiro fez em seu perfil no facebook quando da visita do Governador Beto Richa à Maringá para a inauguração do novo prédio do hemocentro. À época, Bruno denunciou a falta de servidores para atender os novos pacientes e o impacto que a sobrecarga de trabalho traria aos funcionários. 
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Fonte: PSTU-Noroeste.

terça-feira, 22 de abril de 2014

Economista que passou nove anos sem férias será indenizada por dano existencial

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul – Cassems a indenizar em R$ 25 mil uma economista de Campo Grande que estava há nove anos sem conseguir tirar férias. A Turma considerou que a supressão do direito prejudicou as relações sociais e os projetos de vida da trabalhadora, configurando o chamado dano existencial.  
Formada em economia, ela começou a trabalhar na Cassems em 2002 como assessora do presidente da instituição, e disse que, embora apresentasse todos os requisitos para ensejar o reconhecimento da relação de emprego, como subordinação e não eventualidade, nunca teve sua carteira assinada. Afirmou ainda que, durante todo o contrato de trabalho, nunca tirou férias. Em 2011, a trabalhadora foi demitida sem justa causa.
A Cassems considerou absurdo o pedido de indenização. Afirmou que a economista jamais preencheu os requisitos para configuração da relação de emprego, pois a relação desenvolvida era de caráter autônomo, através de contrato eminentemente civil. A associação ainda alegou que a trabalhadora faltou com a verdade quanto à jornada de trabalho. "Ela passava dias sem aparecer na empresa e não dava explicações". A Cassems ainda defendeu que a assessora teve toda a oportunidade de descansar física e emocionalmente durante várias épocas do ano.
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região reconheceu o vínculo de emprego, mas indeferiu a indenização por danos morais. Conforme o Regional, seria necessário haver "provas robustas" da intenção perversa do empregador no sentido de prejudicar a trabalhadora. Ainda segundo o TRT, foi-lhe garantido, "como forma de compensá-la", o direito ao pagamento de férias em dobro (artigo 137 da CLT).
Dano existencial
O relator do processo no TST, ministro Hugo Carlos Scheuermann, ressaltou que a questão não se referia ao pagamento de férias não concedidas, e sim à violação do direito às férias.
Quanto ao dano existencial, Scheuermann explicou que esse consiste no dano ao patrimônio jurídico personalíssimo, aqueles ligados à vida privada e à intimidade. O dano existencial ou à existencialidade teria todos os aspectos do dano moral, mas abriria uma nova vertente ao particularizar o dano na frustração do trabalhador em não realizar um projeto de vida e no prejuízo das relações sociais e familiares, em razão da privação do seu direito ao descanso. Nesse sentido, segundo o magistrado, o Regional violou o artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal.
A decisão foi unânime na Primeira Turma.
(Ricardo Reis/CF)

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Prefeito sobre polêmica compra de carro:" É coisa de pessoas que não tem o que fazer".



De passagem frente à tv vi um trecho da entrevista do prefeito de Maringá em que disse que a polêmica sobre a compra do carro de R$ 171 mil é coisa de “pessoas que não têm o que fazer”. Mais uma declaração infeliz para a coleção. Fosse a afirmação do prefeito verdadeira grande parte da população seria de pessoas que “não tem o que fazer”.  O que não é verdade. 
O que não querem enxergar é que a população que usa os serviços públicos é contra esse gasto vultuoso enquanto há tantas problemas mais importantes à espera de solução. Lamentavelmente não é novidade a prática nada democrática de procurar desqualificar aqueles que divergem. Ruim isso. Tanto é que já se cogita a   campanha: “Eu tenho o que fazer, e você?”.

quinta-feira, 10 de abril de 2014

O carrão do Pupin




Prefeito Pupin (PP) pretende comprar um carro de R$ 181 mil, modelo escolhido por ele mesmo. Justificativa: “A necessidade é justamente para dar dinâmica e agilidade nos despachos do prefeito com os seus secretários”.
Os pacientes que esperam há anos por consultas e exames especializados esperam a mesma “dinâmica” e “agilidade”.