terça-feira, 11 de outubro de 2016

"O QUE SILVIO BARROS (RE) PROMETE AOS SERVIDORES. PENSE"



Na noite dessa segunda aconteceu um encontro entre o candidato a prefeito Silvio Barros e servidores da Educação numa chácara. Diga-se de passagem, o que foi apresentado serve para todos os servidor@s. Trago à vocês os “Power Point´s” (enviado por um servidor indignado) apresentados pelo candidato e seguidos por um breve comentário. 
 



Para o candidato é “necessário criar um grupo de estudo, juntamente com a sociedade organizada” para discutir a possibilidade de implementação do Vale Alimentação aos servidores. Afinal,  quem é responsável pela gestão pública: a “sociedade organizada” ou um prefeito?



 “Remunerar em pecúnia e licença do servidor”. A licença não remunerada de 3 meses já é prevista no Estatuto do servidor. Essa promessa pode significar que ao invés de usufruí-la o servidor possa vender sua licença. Será que é isso que os servidores desejam? 

  




Comprar 1/3 das férias dos servidores é o que permite a CLT. Ou seja, cada vez mais tentam nos levar para um campo em que direitos previstos no Estatuto possam ser “negociados”. Seria essa a vontade do servidor?



O candidato promete o 30% de adicional de periculosidade para Agentes de Trânsito. Na verdade, para aqueles que pilotam motos, esse é um direito já previsto pela Lei 12.997/2014. Logo, é um direito que depende de vontade política. Tão ausente nos últimos 12 anos.


“Promessa de extinguir 216 cargos de confiança”. Hoje a PMM tem cerca de 443 Cargos de Confiança. O ideal seria que cargos de confiança, no máximo, ocupassem apenas o primeiro escalão. Diretores e chefias poderiam ser ocupados por cargos de carreira pois  há servidores competentes para isso. Manter tantos cargos de confiança não atende ao interesse público.


 

Substituição de cargos de confiança por servidores de carreira que receberiam FG (Função Gratificada). A saber: quem escolhe aqueles que recebem FG é a própria Administração.  


“Chefia e direção: a ocupação seria por conhecimento e qualificação no Portal da Transparência”. Eleições diretas para direção não é um compromisso do candidato, que já declarou isso publicamente.




“Promessa da criação do PCCR da Saúde”. Esse plano não foi implementado nos 8 anos da gestão Barros e nos 4 da gestão Pupin. A maior reivindicação dos trabalhadores da Saúde  é a de 30 horas semanais e o fim das distorções de carga horária. Resumindo: Não fizeram em 12 anos pois esses problemas existem até hoje.



“Implementar o adicional de meritocracia”.  Quem define o se o servidor tem méritos ou não? Escolhidos pela própria Administração ou comissões paritárias?


“Implementar a escola de gestão”: Em que moldes seria essa gestão, já que não há eleição para diretores de escolas? Nos moldes em que defende o candidato não seria uma gestão democrática pois não não existe sequer para eleição de diretores.



“Trimestralidade”: apresentar aos servidores a proposta feita pela Administração e recusada pelo sindicato. Honestamente, não tenho conhecimento de uma proposta recusada pelo sindicato. 


“Priorizar o servidor na transferência do local de trabalho para próximo de sua residência”. Seria o ideal mas prática é um pouco diferente. Legalmente transferência se justifica quando há necessidade do serviço. Mas na prática...  Lembrando que em 2005 servidores foram transferidos por terem participado de uma greve da saúde.


“Manter diálogos com servidores em novos canais”. Que canais seriam esses? Vale lembrar que durante a gestão Silvio Barros recomposições salariais eram enviadas direito para a Câmara, sem a aprovação dos servidores.



“Ampliar o respeito e consideração pelos servidores”. É inevitável se lembrar   das campanhas salariais da gestão Silvio Barros. Lembrar dos servidores que foram exonerados e responderam ações judiciais por lutar por direitos em 2006. Respeito também significa não existir assédio moral. Uma reivindicação antiga era a criação de uma lei municipal que coibisse o assédio moral. Silvio Barros não a criou em 8 anos. Pupin, da mesma forma   não fez nos últimos quatro anos. 



“Melhorias nas condições físicas de trabalho”: Na gestão Silvio Barros, equipes de coletores de lixo trabalhavam apenas com dois coletores, quando o ideal seria um numero maior. Sem se falar da falta de contratação de servidores em outros setores. Novamente, não o fez em 8 anos nem nos 4 anos de Pupin, seu sucessor.


“Aumento do repasse do PMAQ em 1oo% ao pessoal do PSF”. Um direito em que os servidores do PSF tiveram que lutar para receber. Por outro lado, a Administração resistiu até conceder esse direito aos servidores.


“SAMA, ampliar cobertura nos atendimentos”. Sem falar na demora do atendimento, não foram poucos os servidores que tiveram que recorrer à Justiça para conseguir um atendimento, digamos mais "custoso".



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